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O Tribunal de Guimarães condenou, ontem, a seis anos e meio de prisão um homem que abusou sexualmente de duas meninas, em cada um dos casos 29 vezes, em Joane, Famalicão. À data do início dos factos, as vítimas tinham oito e 10 anos e o arguido 16. As meninas viviam com a mãe do agressor e com este. Os abusos ocorreram entre março de 2014 e agosto de 2016, “com uma periodicidade de pelo menos uma vez por mês”. Em causa, segundo o tribunal, estão atos sexuais de relevo.
“Atuou o arguido de forma livre, deliberada e consciente, movido por excitação lasciva e com o propósito de satisfazer os seus desejos sexuais e libidinosos, com perfeito conhecimento da idade” das vítimas, devido à relação existente entre ambos”, refere o acórdão. As vítimas tinham o arguido como um irmão. O tribunal considerou ainda que o arguido se aproveitou da circunstância de residir na mesma habitação das vítimas para consumar os abusos, que só terminaram quando as duas crianças foram institucionalizadas.
Em tribunal, o arguido, atualmente com 25 anos, negou todos os factos. Esta versão não colheu junto do tribunal. O arguido terá de pagar uma indemnização de 10 mil euros a cada uma das vítimas. Como penas acessórias, fica proibido de exercer profissão ou qualquer atividade que envolva o contacto com menores e de assumir a confiança de menor, em ambos os casos por um período de sete anos. O arguido estava acusado pelo Ministério Público de um total de 312 crimes de abuso sexual de criança, mas o tribunal só deu como provados 58.
Anteriormente, as duas meninas já tinham sido abusadas sexualmente pelo companheiro da mãe do arguido, que, em 2015, foi condenado pelo Tribunal de Famalicão.
