Domingo, Dezembro 8, 2024
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Relação manda repetir julgamento de ucraniano sodomizado

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O Tribunal da Relação do Porto mandou repetir o julgamento da morte de um cidadão ucraniano que foi sodomizado na Póvoa de Varzim. Um empresário de horticultura da Póvoa de Varzim estava acusado de matar, sodomizando, um funcionário das estufas de que é proprietário. Danny Eusébio, a mulher, a mãe e o sócio vão voltar a sentar-se no banco dos réus por decisão da Relação do Porto, que deu razão ao recurso do Ministério Público (MP). Os desembargadores apontam várias falhas à decisão do tribunal de Matosinhos que entendeu não haver provas suficientes para condenar o principal arguido pelo homicídio violento, libertando-o da prisão preventiva, na véspera de Natal do ano passado.

O caso, recorde-se, ocorreu em junho de 2021. Na altura, Oleg Mariochoine, de 51 anos, foi encontrado morto no carro junto a estufas agrícolas na freguesia da Estela, sodomizado violentamente. Danny e os três outros arguidos encenaram doença súbita, levaram o homem para casa, chamaram o INEM e alegaram que o ucraniano se tinha sentido mal. Perante as suspeitas de que o cadáver tinha sido deslocado, a PJ deu início à investigação. A autópsia ao corpo revelou “lacerações profundas no ânus, que poderão ter sido provocadas por um ferro”, concluindo ter-se tratado de um homicídio.

Danny Eusébio, de 43 anos, era o principal suspeito, acusado de homicídio qualificado, escravidão e profanação de cadáver. A acusação acredita que, durante três anos, Oleg foi explorado, insultado e agredido por Danny, trabalhando sem receber salário (apenas receberia comida, tabaco e bebidas alcoólicas) e vivendo numa roulote sem quaisquer condições de higiene.

Em dezembro de 2022, o Tribunal de Matosinhos concluiu que, perante as provas, não há garantias que o empresário tenha tido a colaboração de um terceiro e, na dúvida, absolveu o reú. O MP recorreu para o Tribunal da Relação, que, agora, lhe dá razão e manda repetir o julgamento.

(Fotografia: Oleg Mariochoine e Danny Eusébio)

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