Sábado, Junho 15, 2024
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PS critica cobrança a esplanadas em ‘espaço privado’. PSD diz que não é assim

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O PS da Póvoa de Varzim levou à última reunião do executivo o descontentamento de alguns comerciantes do ramo da restauração e hotelaria relativo à cobrança das taxas sobre as esplanadas. Os valores aplicados são de 2,50 euros por metro quadrado (m2) por mês para as esplanadas descobertas e quatro euros por m2 por mês para as protegidas.

O vereador socialista João Trocado recebeu queixas de que essa taxa estaria a ser aplicada mesmo nos casos em que a esplanada estava numa área privada/interior e não no passeio público. Tal resultaria da aplicação do regulamento que, na ocasião, mereceu o voto contra dos eleitos do PS e, por isso, apelou à revisão de uma situação que considera injusta.

Já depois do final da reunião, citando o artigo 65 do regulamento em causa, Aires Pereira esclareceu que a cobrança só se aplica a esplanadas em espaço privado de uso público e que não será preciso alterar qualquer procedimento, acrescentando apenas que qualquer eventual cobrança indevida será corrigida.

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