Sexta-feira, Setembro 30, 2022
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Polémica com hotel em Vila do Conde

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A Câmara de Vila do Conde está obrigada a emitir a licença de construção de um hotel em Labruge, Vila do Conde, caso contrário terá de pagar ao promotor uma indemnização superior a sete milhões de euros. A história foi contada, nestes termos, pelo Jornal de Notícias que recordou que a unidade hoteleira situada em frente à praia e que teria 114 quartos em três pisos, um SPA, um restaurante e duas piscinas; essa unidade foi licenciada em 2013 com parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (a APA) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte. Inclusive, no ano seguinte o empreendimento, desenhado pelo arquiteto Miguel Brito Nogueira foi apresentado publicamente numa cerimónia com a participação – e elogios registados pelo jornal – da presidente da Câmara, Elisa Ferraz.

Só que, refere o JN, posteriormente o então promotor, Alberto Gomes, enfrentou dificuldades financeiras e, decorridos três anos, a Câmara recusou-se a licenciar a obra por uma alegada caducidade de procedimento e exigiu um novo parecer da APA tendo em conta que estava em curso a revisão do Programa da Orla Costeira (POC). Todavia, o novo dono do projeto – um empresário de Barcelos com o qual o diário não conseguiu falar – avançou para tribunal e venceu. A Câmara recorreu e perdeu. A decisão definitiva foi dada pelo Supremo Tribunal que considerou que a licença não tinha caducado e que a construção podia ter avançado.

O atual presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa confirmou ao jornal que a autarquia já não pode recorrer, mas está através da negociação a tentar “encontrar as melhores soluções” ainda que seja certo que o promotor tem “um conjunto de direitos adquiridos”, disse.

O JN escreve que a anterior presidente não esteve disponível para falar com o jornal. Após a saída do artigo e na sua página oficial do Facebook, o Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos – limitou-se a atacar a jornalista, não esclarecendo no que é que o trabalho do Jornal de Notícias tem de “calunioso”, um adjetivo que se encontra escrito nessa publicação da NAU na rede social.

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