.png){kind=logo}
O Parlamento confirmou ontem a reposição de três centenas de freguesias agregadas pela reforma administrativa de 2013. Os deputados reapreciaram o decreto vetado pelo presidente da República e, tal como na primeira aprovação, em janeiro, houve uma maioria a favor graças aos eleitos do PSD, PS, PCP, Livre, BE, PAN e CDS. Apenas votaram contra os deputados da IL e do Chega (que em janeiro tinha optado pela abstenção).
Recorde-se que o presidente da República vetou o decreto no dia 12 de fevereiro, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa a tempo das próximas eleições autárquicas, previstas para o final de setembro ou início de outubro. Com a confirmação do diploma pelo Parlamento, o chefe de Estado terá de promulgar a reposição de freguesias no prazo de oito dias a contar da data da receção, que deverá suceder em breve, de modo a que o novo mapa autárquico fique disponível para o ato eleitoral que vai definir os próximos autarcas.
Se tudo correr como esperado, irá ser decretada a desagregação das 3 uniões no concelho poveiro (Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai; Aver-o-Mar, Amorim e Terroso; Aguçadoura e Navais) e e de 4 uniões no concelho vilacondense (Rio Mau e Arcos; Retorta e Tougues; Malta e Canidelo; Fornelo e Vairão).
