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A mensagem de Glasgow (COP26)
DESCARBONIZAR PARA SOBREVIVER
Com um acordo insuficiente (mas, apesar de tudo, um acordo…) face à urgência de implementação de medidas que garantam a saúde climática da nossa casa comum (em bom rigor: a sobrevivência da espécie humana), terminou em Glasgow a 26ª COP (“Conference of Parties”, ou seja, a assembleia geral do nosso Condomínio Global).
Em causa está, sobretudo, a urgência da descarbonização do nosso habitat – não apenas da economia, mas de todo o ecossistema. A substituição das fontes de energia de origem fóssil (carvão, petróleo…) por fontes renováveis e limpas é uma urgência para a qual muitos países não querem preparar-se. Digo assim (“não querem preparar-se”), porque preparado nenhum está, se bem que alguns (entre estes o nosso) já venham a implementar, de há alguns anos, algumas das medidas necessárias – por exemplo, apostando nas renováveis (setor em que estamos na linha da frente), encerrando as centrais de energia com base no carvão (Sines, por exemplo) e desativando a refinaria de Matosinhos (decisão, a meu ver, imponderada ou precipitada, pois passámos a importar de Espanha os combustíveis que refinávamos aqui).
A transição (de energia de origem fóssil para energia renovável) vai ser dolorosa, por muitos generosos que sejam os mecanismos internacionais de apoio (em nome do que designam “transição justa”).
Impõe-se ter presente, sempre, esta evidência lapalissiana: as cidades, porque são aglomerados populacionais crescentes e palcos da competição económica globalizada, são o território onde a batalha da descarbonização se ganha – ou se perde.
As cidades são, já hoje, os locais onde vive a maioria da população à escala planetária. Em 2050, segundo o cálculo da ONU, 2/3 dos 9,5 mil milhões de habitantes que o planeta então terá viverão em cidades. A questão que se coloca é, pois, esta: como conseguir que as cidades diminuam (até à neutralidade) a emissão de dióxido de carbono (que é o gerador do efeito estufa, responsável pelo aquecimento do planeta)? – Atuando, simultaneamente e de forma coordenada, em várias áreas: na mobilidade, na economia, no parque edificado.
No século XX, as cidades cresceram em função do automóvel (daí as rodovias, os viadutos, os túneis, os inúmeros parques de estacionamento) – e entretanto fomos constatando que degradámos a qualidade do ar, afetámos a saúde (física e mental) por efeito dos congestionamentos do tráfego e do tempo aí perdido. E a estes problemas respondiam os gestores urbanos com novas expansões da rede viária, ou seja, com o agravamento das causas do mal-estar reinante. A resposta a estes males urbanos sintetiza-se, hoje, na fórmula “cidade 15 minutos” – ou seja, aquela em que os moradores dispõem de todos os serviços de que necessitam a uma distância temporal não superior a 15 minutos, deslocando-se a pé, em bicicleta ou em transporte público. A nova mobilidade (com o uso do transporte público, rodo ou ferroviário, com transporte privado elétrico e partilhado, e com os vários modos de mobilidade a operar em sistema integrado) – a nova mobilidade, dizia, será decisiva para a descarbonização. Mas, para que o cidadão a prefira, os novos meios (designadamente os rodoviários) terão de responder (em condições de conforto, itinerário, frequência e custo) às exigências de uma opção urgente e decisiva.
O setor industrial (que é, na área económica, o maior consumidor de energia e o maior emissor de gases) representa, no nosso país, 22% das emissões de dióxido de carbono. (Já foi pior: entre 2005 e 2019 reduziu em 37% as emissões de gases e em 30% o consumo de energia). As empresas terão, portanto, de recorrer a tecnologias de baixo carbono, medidas de eficiência energética, incorporação de energias renováveis…
Mas o maior emissor de carbono, no espaço urbano, é o parque edificado (habitações e serviços). A eficiência energética dos edifícios residenciais é um dos objetivos a atingir com a concretização da Estratégia Local de Habitação, melhorando as condições de habitabilidade dos inúmeros edifícios em situação de pobreza energética. Isolar as paredes, as coberturas, as janelas; instalar sistemas mais eficientes de climatização e de aquecimento; a autoprodução renovável de energia – porque não, em áreas especificas (bairros sociais, por exemplo) as chamadas “comunidades energéticas”? – tudo isto, e mais, são intervenções que urge concretizar no nosso parque habitacional em ordem à descarbonização da cidade.
Em Glasgow terminou, após duas semanas de debate, a 26ª COP, a primeira após o acordo de Paris.
Os municípios portugueses (e o nosso, muito em particular) têm planos específicos para a mitigação das alterações climáticas. Ainda há dias, em Seminário para a partilha de experiências pioneiras nos domínios da sustentabilidade no âmbito da gestão dos resíduos, a Vereadora Sílvia Costa elencou os projetos em curso na área, tão sensível, da poupança dos recursos naturais: é que a capacidade produtiva do planeta está próxima da exaustão e nós já vivemos a crédito de recursos naturais durante meio ano, o que quer dizer que para mantermos os atuais padrões de consumo necessitaríamos de dois planetas como o nosso, que não existem.
Salvemos então este, que é a nossa Casa Comum.
P.R.
