O caso foi levantado pelo movimento NAU na última assembleia municipal e promete dar muito que falar: a Direção Regional da Cultura do Norte (DRCN) mandou demolir a esplanada do restaurante “Le Villageois”, na Praça da República, em Vila do Conde. A Cultura diz que viola a área de proteção do Mosteiro de Santa Clara. Marta Simães, da NAU, explica o caso.
Questionada pelo Ministério Público (MP), a DRCN diz não ter sido consultada e, em junho, na sequência da denúncia, escreveu à Câmara a ordenar a demolição da esplanada no prazo de 30 dias. A deputada da NAU diz que licenciar aquela esplanada abriria um precedente grave e quer saber o que fez a Câmara para cumprir a ordem da DRCN.
O certo é que o MP decidiu arquivar o caso. A NAU não se conforma e requereu já a abertura de instrução. A esplanada – uma espécie de “aquário” com uma estrutura em ferro, vidro a toda a volta e cobertura – começou a ser montada em maio de 2022, aquando da venda do restaurante “Le Villageois” ao grupo Bodegão.
Na altura, perante as críticas, Vítor Costa, defendeu a obra e lembrou que ali havia duas esplanadas que não pagavam taxas e desfeiavam a zona. A ideia foi encontrar uma solução melhor. Garantia que estava tudo licenciado.
Na assembleia municipal, recusou alongar-se sobre o tema que está em segredo de justiça e remeteu para a decisão do MP: arquivado. Por escrito, informou, agora, que a autarquia “notificou os proprietários para demolirem a esplanada”, que, garante, afinal, “não tem a devida licença”. Ainda assim continua a defender a solução encontrada e diz que “quem sai a perder é Vila do Conde e os Vilacondenses”.
O facto é que, três meses depois da ordem, a esplanada continua na Praça da República.