Câmara critica calvário de aprovações para fazer habitação social

A Câmara da Póvoa vai abrir concurso público para a construção de 24 fogos na rua Dr. Belarmino Pereira, junto à EB 2,3 Cego do Maio (na imagem). São, explica o presidente da Câmara, Aires Pereira, as primeiras casas da Estratégia Local de Habitação (ELH), a construir no âmbito do programa 1.º Direito.

Com a ELH aprovada desde o verão de 2021, o município só agora conseguiu concluir o “calvário” das aprovações. Aires Pereira diz que o país está muito atrasado e a Póvoa até vai na dianteira (excetuando as autarquias que, como Vila do Conde, estabeleceram parcerias com privados – no caso a Santa Casa da Misericórdia). Na próxima reunião do executivo, Aires Pereira diz que será aberto mais um concurso público e os 150 novos fogos, destinados a arrendamento jovem, também estão quase prontos a ir a concurso.

O edil diz não entender a postura do Estado e o “calvário” que todas as autarquia passam para conseguirem aprovar um projeto junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). A nova lei prevê termos de responsabilidade para agilizar o licenciamento particular em todos os concelhos, mas, no caso do IHRU, o modelo é outro e muito, muito lento.

O presidente da Câmara da Póvoa diz que, se o Estado quer construir as 36 mil habitações sociais de que o país precisa, assim não vai lá. Este ano, lembra, o país já está em iminência de perder dois biliões de euros de fundos comunitários por falta de execução do 2020 e a falta de execução do Plano de Recuperação e Resiliência é notória e pública.

As primeiras 24 habitações sociais de um total de 151 que estão previstas na ELH, às quais se juntam as 150 para arrendamento jovem.