Domingo, Junho 16, 2024
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A partir de amanhã privados e urgências também passam baixas

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A partir de amanhã, qualquer médico pode passar a declaração de baixa médica, seja do privado, público ou social e até das urgências hospitalares. A alteração, introduzida pela direção executiva do SNS, sucede-se às autobaixas, que entraram em vigor em maio de 2023. Assim, quem for à urgência hospitalar e for triado com pulseira vermelha, laranja ou amarela (os casos mais graves), já sairá de lá com a declaração de incapacidade temporária, pelo que escusa de ir, depois, ao médico de família só para trazer o atestado.

Por outro lado, quem tiver pulseira verde e azul e tiver ido à urgência sem referenciação da linha SNS24 não poderá trazer a prova de incapacidade para o trabalho, já que não sendo um caso, de facto, urgente, não deveria ter recorrido ao serviço. Neste caso, se não estiver em condições para trabalhar, terá que ir ao médico de família ou fazer a autodeclaração de doença (apenas para baixas até três dias).

Desde que entrou em vigor, a 1 de maio, já foram emitidas mais de 300 mil autodeclarações de doença, sem necessidade de idas ao médico apenas para atestar a baixa de curta duração e deixando os profissionais de saúde mais disponíveis para os utentes que, efetivamente, precisam.

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